O sonho de ser dono do próprio negócio envolve muito mais detalhes e exigências do que o negócio em si. Na ânsia de abrir uma empresa, o empresário não se dá conta de algumas condições a que a lei obriga. O Ministério do Trabalho impõe ao empresário inúmeras leis, instruções normativas, normas regulamentadoras e portarias – que mais popularmente conhecemos como Medicina e Segurança do Trabalho. Fica claro que um leigo sozinho não conseguiria desembaraçar esses nós.
“Muitas vezes o micro e o pequeno empresário só vão se dar conta disso quando chega o fiscal da DRT – Delegacia Regional do Trabalho – e deixa com eles um documento dando um prazo de uma semana para apresentar uma série de laudos e serviços técnicos”, diz D’Arthagnan Torres Farina Junior, diretor operacional da GBAM Medicina e Segurança do Trabalho.
Nessa hora, a primeira pessoa que se pensa em procurar é o contador, já que micro e pequenas empresas não têm departamento jurídico. Mas não é ele quem cuida dessa parte. “O ideal é ter uma assessoria especializada em lidar com normas do Ministério do Trabalho”, diz Farina, como é mais conhecido.
Desde 1978 no mercado, a GBAM conhece a fundo o problema. “As grandes empresas e as multinacionais já têm uma cultura de segurança muito forte, estão sempre por dentro das novas leis, das implementações, das modificações. São empresas fáceis de conversar sobre o assunto”, diz ele. Por outro lado, o micro ou pequeno empresário – donos de lojinhas, restaurantes, papelarias e até empresas de prestação de serviços – muitas vezes não tem noção do que é isso. “Já começa pelas siglas, que já não se entende: PCMSO, PPRA. Tudo se torna muito nebuloso”, explica Farina.
Para regularizar
O foco da GBAM é auxiliar os micro e pequenos empresários, que não têm departamento de medicina e segurança interno. Exames admissionais , periódicos e demissionais, laudos técnicos, CIPA, brigada de incêndio, ergonomia, análise de riscos, avaliação ambiental e muitos outros específicos fazem parte da rotina de Farina. “Providenciamos tudo para que nosso associado não sofra com multas”, esclarece ele. Um exemplo: uma empresa pequena (com até 20 empregados), que não faça exames médicos nem avaliação ambiental em seus funcionários, pode tomar uma multa em torno de R$10 mil.
O ideal é ficar atento: deixar toda a documentação regularizada, renovar exames e licenças e prestar muita atenção aos prazos, pois nunca se sabe quando o fiscal vai passar.
