A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, é desde junho responsável por uma pasta que atende, entre outros temas, idosos, imigrantes e público LGBT.
Formada em Direito e professora de Processo Penal na PUC-SP, Eloisa foi procuradora de justiça do Estado de São Paulo por 32 anos. Por um ano, integrou o Tribunal Penal Internacional da ONU, que atuou no Timor Leste sob as ordens do embaixador Sérgio Vieira de Mello. “Foi uma grande experiência profissional”, afirma.
Lembra Eloisa, que a SMDHC atende a muitos temas, como a política das mulheres, da igualdade racial, mulheres imigrantes, lésbicas e transexuais. “As políticas que aqui trabalhamos estão ligadas com outras secretarias municipais. Por exemplo, quando falo de LGBT, falo de aids (Saúde), imigração (Educação)”. Com os imigrantes estrangeiros, a SMDHC está iniciando um programa de ensino da língua portuguesa. “Sabendo falar nosso idioma, esses imigrantes podem procurar um trabalho legal e ter todos os direitos”, lembra Eloisa.
Atender às mães de dependentes químicos da cracolândia é foco do programa Mães da Luz. “Precisamos ajudar os familiares dos dependentes químicos da cracolândia da Luz e das outras cracolândias que temos na cidade”. Segundo Eloisa, auxiliamos às famílias dos dependentes, “que chegam até nós se sentindo culpadas e fragilizadas com o problema das drogas. Encaminhamos eles para grupos de ajuda mútua para fortalecer essa família. Esse problema não é fácil para ninguém”.
O público LGBT também é atendido pela SMDHC. A secretária destaca o programa Transcidadania que por 18 meses acompanha travesti ou transexual com suporte financeiro para que ele/ela frequente um curso profissional, depois, ele/ela é encaminhado/a para um estágio dentro da estrutura da prefeitura ou com parceiros. “Esse trabalho é muito importante para que essas pessoas não sejam ‘empurradas’ para a prostituição”. Eloisa cita um exemplo: através de uma entidade parceira da secretaria foi possível contratar uma advogada transexual. Um dos pontos que a secretaria diz ser muito importante é o cumprimento da lei estadual de mudança oficial de nome social escolhido pela pessoa. Um mutirão com essa finalidade está previsto para acontecer em breve em parceria com a Defensoria Pública.
Com o envelhecimento da população brasileira, Eloisa lembra que existem situações que a SMDHC precisa intervir e orientar financeiramente essas pessoas. “Percebemos que parentes e amigos usam o idoso para conseguir empréstimos consignados. A SMDHC tem uma coordenadoria do idoso e promove palestras em diversos locais para dar as orientações necessárias aos idosos”. Outro ponto é promover atividades físicas, interação e o convívio entre esse público, buscando uma melhor qualidade de vida. “As mulheres quando enviúvam, geralmente, procuram outras atividades. Mas o homem, quando ficam viúvos, tem a tendência a se isolar e cair em depressão” revela.
Os moradores de rua também recebem atenção da secretaria comandada por Eloisa. “Não podemos impedir que as pessoas vivam na rua. Eles têm direito”, mas ressalva a secretária, “que eles podem montar barraca ou dormir nas ruas da cidade. Mas durante o dia, eles precisam deixar o espaço público livre, afinal precisamos preservar a convivência com os outros 12 milhões de moradores da cidade”. Eloisa lembra que existe uma portaria do prefeito que garante que os bens pessoais dos moradores de rua devem ser respeitados e preservados.
Para Eloisa, a população da cidade é muito solidária. Como exemplo, ela destaca que quando estava na secretária da Justiça do estado, foi chamada para ajudar aos haitianos que chegavam à cidade. “Em uma entrevista para a TV pedi que as pessoas ajudassem no que fosse possível. Horas depois, a igreja do Glicério, onde os haitianos estavam reunidos, recebeu todo o tipo de doação. Atualmente, em parceria com os Médicos da Rua que atendem a população de mulheres grávidas, estamos distribuindo enxovais para os bebês. E esses enxovais são doados para nós.”
Na Feira da Vila Madalena, que aconteceu no dia 27 de agosto, a SMDHC participou pela primeira vez do evento com várias de suas coordenadorias, com informação e prestando serviços à população. “É a primeira vez que participamos. Fizemos questão de apresentar à população os temas dos quais cuidamos, todos voltados à proteção da dignidade humana”, disse Eloisa Arruda.
Eloisa mora a 18 anos em uma casa na Vila Madalena e cita os nomes dos locais que costuma frequentar. Restaurantes, cita o Pasquale e o Canto da Ema “que vou a pé”. Na Queijaria, se abastece de queijos artesanais. Das lojas, Westing e Oppa, “várias peças que tenho em casa, são da Oppa”. E a comodidade de ter três estações do metrô próximas. “É um local tranquilo que eu e meus filhos adoramos morar”, finaliza.