Origem das leis trabalhistas

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João Tristan, professor de história e morador da Vila Madalena há 16 anos, lançará seu primeiro livro, “O trabalho na ordem liberal” (365 páginas, R$ 30,00), na Livraria da Vila, dia 16 de março a partir das 18h30, seguido de um debate sobre a relação da política com trabalhadores. A obra é o resultado de sua pesquisa de doutorado em história social na Unicamp e traz uma nova perspectiva sobre a República Velha, período que antecede o governo de Getúlio Vargas.
Depois de pesquisar a organização das indústrias nas décadas de 1920 e 1930 durante seu mestrado, Tristan resolveu se aprofundar e ampliar a pesquisa revelando o outro lado da questão: o relacionamento entre empresários e operários. “Meu pai foi encanador e meu sogro pedreiro. Tenho raízes operárias”, observa ele que identifica problemas semelhantes entre o governo Lula e ao do período de 1889 a 1930. Ou seja, a necessidade de fortalecer o tesouro nacional para garantir os direitos trabalhistas.
A Primeira República foi um tempo em que, de modo geral, tanto para os poderes públicos como para os empresários, o trabalho devia ser tratado como qualquer outra mercadoria, sujeito à lei da oferta e da procura. Assim, as greves eram tratadas como caso de polícia: a política dos governos em relação ao movimento operário era fundamentalmente repressiva. Só em meados dos anos 1920 e principalmente a partir da ascensão de Getúlio é que o Estado mudou de postura, sendo então formulada uma política social, com uma criação trabalhista. Certo? Tristan diz que não.
No livro, o autor nega que, na chamada República Velha, o Estado rejeitasse por princípio a criação de leis trabalhistas. Tristan sugere que o acesso aos serviços da polícia por parte dos empresários era obtido por meio de relações privilegiadas. Quanto à criação de leis de trabalho, a dificuldade principal seria a preocupação governamental com o peso sobre a folha de pagamento dos operários a serviço do Estado. “A criação de impostos está diretamente ligada às leis trabalhistas que começaram a surgir no final da República Velha. Em 1917, 1919 e 1928 houveram grandes greves gerais que causaram imensos debates no Congresso Nacional. O direito a férias remuneradas, por exemplo, foi criada em 1925 e o imposto de renda em 1922”, explica, finalizando que o desafio do atual presidente do Brasil é muito semelhante: “É preciso escolher prioridades. Fortalecer os meios de arrecadação para assegurar os direitos trabalhistas de forma que não implique aumento de inflação e descontrole da economia em geral. E é irônico que este medo, totalmente compreensivo, venha justamente de um governo com origem no movimento social”.

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