Há cerca de 40 anos, dezenas de famílias vivem na favela da rua Djalma Coelho. Durante todo esse tempo proprietários brigam pela reintegração da área, mas só em novembro de 2004 o Tribunal de Alçada Civil, em segunda instância, determinou que os moradores desocupem suas casas ainda no primeiro semestre de 2005.
A decisão vem causando polêmica. 105 famílias, aproximadamente 500 pessoas, devem começar a sair da área em 11 de março sem ter exatamente para onde ir, já que se trata de um terreno particular e não da prefeitura, portanto não há como transferir essa pequena população para outro lugar. “Estamos analisando a melhor forma de ajudá-los, seja em relação à logística de mudança ou apoio emocional. Infelizmente, somos apenas coadjuvantes nesta história”, diz Silvia Maria de Lisboa, coordenadora de assistência social e desenvolvimento da Subprefeitura de Pinheiros.
A Associação em Defesa da Moradia, que representa os moradores na Justiça, pretende negociar a desocupação, prorrogando o prazo e discutindo os valores que as famílias receberiam ao deixar o local. A indenização proposta pelos proprietários varia de 3,5 mil a 10 mil, dependendo do tamanho do terreno.
Direitos
Adenor Patrício de Almeida, vice-presidente da Associação, é um dos moradores mais antigos da rua Djalma Coelho: chegou da Bahia há 40 anos e se instalou no local onde abriu uma mercearia e posteriormente o bar e lanchonete Pingo de Ouro. “Com este dinheiro não conseguiremos comprar outra casa em um lugar tão bom, com escola e posto de saúde próximos”, lamenta-se. “Além de pouco, não querem nos pagar adiantado. Assim fica difícil arrumar um lugar para ficar”.
Outro morador que se sente pressionado é Ailton Oliveira da Silva, pedreiro desempregado há seis meses e morador da favela há 19 anos. “Quando vim da Bahia comprei um barraco e aos poucos consegui construir minha casa de bloco. Saindo daqui não conseguirei comprar outro igual”.
Embora os advogados dos moradores admitam que a decisão dificilmente será modificada, alguns deles, como o próprio Adenor, não desistirá e pretendem “correr atrás”, como diz: “Ainda não veio nenhum oficial de justiça nos comunicar para sair. Não queremos ser despejados, mas garantir nossos direitos”.
Segundo o novo Plano Diretor, a área onde está localizada a favela é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Isto significa que 50% do terreno deve ser destinado para fins sociais, o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para a construção de habitações para os atuais moradores. No entanto, nenhum projeto habitacional está previsto para o local, assim como o processo para desocupação da favela não consta na Secretaria Municipal de Habitação. “São muitas informações desencontradas que deixam os moradores sob pressão e de mãos atadas”, diz Silvia, também na expectativa em relação ao destino destas famílias. É aguardar para ver.
